OAB de Diadema realiza seminário sobre Legislação Ambiental

Assessoria de Imprensa
Por Assessoria de Imprensa abril 14, 2013 21:58

OAB de Diadema realiza seminário sobre Legislação Ambiental

A 62ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Diadema, por meio da Comissão do Meio Ambiente, realizou, neste domingo (14), o seminário “Capacitação Quanto à Legislação Ambiental Sob a Ótica do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente” presidida pelo presidente da Comissão, doutor Virgílio Alcides de Farias. O objetivo principal do encontro foi abordar temas relacionados à educação ambiental, responsabilidade pela defesa do meio ambiente, incumbência do poder público, entre outros. Além da diretoria da Subseção, a secretária de Meio Ambiente da Prefeitura de Diadema, Denise Ventrici, membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Condema) e representantes da sociedade civil também participaram do seminário.

A ideia da capacitação partiu da Comissão do Meio Ambiente após perceber a necessidade de esclarecer sobre a atualização da legislação de direito ambiental e instrumentalização jurídica dos conselheiros da cidade. Farias ressaltou ainda que antes de a prefeitura aprovar qualquer obra na cidade, é preciso que o projeto passe pelo crivo dos conselheiros do Condema e cumprimento da legislação, como por exemplo, a publicação dos atos. “Além de ser conselheiro, é preciso cumprir alguns deveres como, por exemplo, acompanhar e fiscalizar algumas obras na cidade”, disse o doutor Farias.

Ao fim da palestra, a presidente da OAB de Diadema, doutora Marilza Nagasawa, entregou certificado de capacitação à todos os participantes.

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Por Assessoria de Imprensa abril 14, 2013 21:58
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