OAB de Diadema realiza palestra sobre Alienação Parental

Assessoria de Imprensa
Por Assessoria de Imprensa junho 24, 2013 22:22

OAB de Diadema realiza palestra sobre Alienação Parental

Palestra debateu os aspectos da Lei 12.318/10 que prevê medidas que vão desde o acompanhamento psicológico até a aplicação de multa

A 62ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Diadema, por meio da Comissão de Educação, realizou, na noite desta segunda-feira (24), palestra sobre “Alienação Parental”. Ministrado pelo juiz da 1ª Vara da Família e Sucessões de Diadema, doutor Rui Porto Dias, o encontro foi realizado no Salão Azul da União Nacional das Instituições de Ensino Superior Privadas (UNIESP) / Faculdade de Diadema (FAD) e reuniu mais de 100 pessoas entre alunos da instituição, diretoria da Subseção, além de advogados inscritos na comarca.

O principal objetivo da palestra foi o de debater os aspectos da Lei 12.318 sancionada em 26 de agosto de 2010 e que prevê medidas que vão desde o acompanhamento psicológico até a aplicação de multa, ou mesmo a perda da guarda da criança a pais que estiverem alienando os filhos. A alienação parental é a prática do pai ou da mãe afastar o outro da vida da criança, ou seja, o pai ou a mãe usa a criança como instrumento de vingança

Na avaliação do doutor Rui Porto Dias, há casais que demoram até 5 anos para terem novamente uma relação estável e que as constantes brigas e discussões após a separação podem prejudicar na formação moral da criança. “Quando alguém é privado de alguma coisa é terrível para a formação moral. A criança, por exemplo, poderá desenvolver doenças ao longo da vida. Podem ter quadros graves de depressão ou se tornarem dependentes químicos de álcool e drogas. Por isso, os pais precisam passar boas condutas aos filhos para que se evitem esses tipos de problemas”, apontou o juiz da 1ª Vara da Família e Sucessões de Diadema.

Durante seu discurso, o juiz disse que sempre procura resolver a situação de forma pacífica, mas que adverte o pai ou a mãe em caso de alienação de uma das partes. “A criança será vitima de ações e frases que podem causar alienação parental, além de formar uma imagem ruim dos pais”, disse o doutor Rui.

Em quase 90% dos casos, a Justiça costuma dar a guarda dos filhos às mães. Entretanto, o número de guardas compartilhadas vem crescendo nos últimos anos: de 2,7% em 2000 para 5,5% em 2010, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

“Esse é um tema pertinente que passamos no dia a dia e a presença do juiz foi fundamental para esclarecermos melhor os pontos relacionados à alienação parental. Esperamos a participação de outros juízes também em outros temas importantes”, disse a presidente da Subseção da OAB de Diadema, doutora Marilza Nagasawa.

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Por Assessoria de Imprensa junho 24, 2013 22:22
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