NOTA DE REPUDIO

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Por Administração setembro 5, 2019 16:51

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NOTA DE REPUDIO

  A 62ª Subseção Diadema, da Seção Paulista da Ordem dos Advogados do Brasil, expressa repúdio contra os atos de tortura praticado em face do adolescente, supostamente envolvido na subtração de “chocolates” em estabelecimento comercial na capital paulista, cujo o vídeo foi veiculado nas redes sociais e mídias televisivas esta semana.

 A presente prática de tortura realizada em pleno século XXI é inaceitável e deve ser firmemente combatida, independente de quaisquer motivações, uma vez que a referida conduta não se coaduna com os princípios de nossa Constituição Federal , em seu e no artigo 5º, inciso III e XLII, que considera tal crime como hediondo.

 A OAB desde já mantém sua posição de fiscalizar e apurar junto com as competentes autoridades os fatos que atentam ao princípio da dignidade da pessoa humana.

  Comissão de Igualdade Racial – Presidente Dr. Felipe da Silva Melo Lima

 Comissão de Defesa da Cidadania – Presidente: Dr. Eduardo Moreno Monteiro

 Comissão de Direitos Humanos – Presidente: Dr. Elton Carlos de Oliveira Candido

 

FERNANDO DUQUE ROSA
Presidente da OAB Diadema

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