AÇÕES DE DESPEJO REFLETEM A CRISE DO PAÍS !

AÇÕES DE DESPEJO REFLETEM A CRISE DO PAÍS !

🕔19:37, 29.jun 2016

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo registrou neste mês de março a distribuição de 1.362 ações locatícias apenas no município de São Paulo. Destas, 90% se refere a Despejos por Falta de Pagamento de Aluguéis. Este registro

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A ESTABILIDADE DA GESTANTE  NO CONTRATO  POR PRAZO DETERMINADO

A ESTABILIDADE DA GESTANTE NO CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO

🕔12:51, 10.ago 2015

FACULDADE  LEGALE JORGE LUIZ GUZZO           A ESTABILIDADE DA GESTANTE  NO CONTRATO  POR PRAZO DETERMINADO           Artigo apresentado como exigência para a obtenção do título de Especialista em Direito do Trabalho/Processo do

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Doce Diadema

Doce Diadema

🕔11:19, 29.jan 2015

Doce Diadema, poema de autoria de Maria Laíde Chechetto, Advogada residente e militante na Comarca de Diadema.

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Simples Nacional para Advogados

Simples Nacional para Advogados

🕔14:57, 19.nov 2014

“… importantes alterações na lei complementar nº 123/2006, que trata do estatuto nacional da ME e da EPP, a qual ampliou o rol de atividades que podem optar pelo Simples Nacional a partir de 01/01/2015, dentre elas está permitida a atividade de serviços advocatícios e outras atividades do setor de serviços…”

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1º. de Outubro – Dia do Idoso

1º. de Outubro – Dia do Idoso

🕔17:27, 1.out 2014

Nesta manhã ao falar do assunto muitos se deram por surpresos, mas o dia do Idoso (1º. de Outubro) coincide com a criação do Estatuto do Idoso, desde 2003. Uma sociedade que não protege os mais velhos, não consegue cuidar das crianças, dos seus jovens e adultos, pois envelhecer é um processo natural que se inicia no momento em que nascemos…

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A redução da maioridade penal

A redução da maioridade penal

🕔08:56, 18.set 2014

Artigo do Dr. Arnaldo H. Bannitz, vice-presidente da OAB Diadema, publicado em 16/09/14 no jornal Diário do Grande ABC – Com a aproximação das eleições, torna-se necessário fazer alguma reflexão a respeito de temas levantados pelos candidatos, dentre eles a questão da redução da maioridade penal…

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O Direito Desportivo na atualidade

🕔10:02, 29.ago 2014

O Direito desportivo é um ramo apaixonante do Direito que trata das relações jurídicas existentes nas várias modalidades desportivas, e desperta notório interesse devido ao grande número de demandas no ramo esportivo e a pouca oferta de operadores do direito nessa área …

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A importância do voto para o povo

🕔17:59, 22.jul 2014

Após anos de muitas lutas o voto, torna-se sem dúvidas um direito fundamental, uma ferramenta de suma importância para a democracia, como é cediço o conceito de democracia advém do grego: “demokratia”: demo, povo, e “kratos”, poder, que emana do povo …

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Despejo por falta de pagamento e liminar

🕔11:34, 15.jul 2014

A Lei do Inquilinato – 8.245/1991, em seu art.59, §1º, disciplina as hipóteses de cabimento da ação de despejo nas quais será possível ao autor requerer a concessão de liminar …

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A internet e o Marco Civil

🕔10:42, 28.mar 2014

Durante algum tempo imaginava-se que a internet era um espaço anárquico, onde vale tudo, pois o ambiente do ciberespaço proporcionou a facilitação da circulação sem fronteiras de informações…

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