Defensoria Pública do Estado informa OAB de Diadema sobre mudanças no Convênio.

Assessoria de Imprensa
Por Assessoria de Imprensa março 22, 2013 17:18

Defensoria Pública do Estado informa OAB de Diadema sobre mudanças no Convênio.

A Defensoria Pública do Estado esteve reunida com a diretoria, bem como integrantes da Comissão de Assistência Judiciária, da 62ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Diadema no ultimo dia 14, informando sobre mudanças no Convênio que prevê a prestação de assistência jurídica gratuita à população que não tem condições financeiras de contratar um advogado. As mudanças iniciais estão relacionadas com a instalação de sede própria da Defensoria Pública na cidade, vinda de 5 (cinco) defensores públicos, bem como a triagem para comprovação de hipossuficiência, condições da ação e possibilidade jurídica do pedido, que ficará a cargo da Defensoria. As novas regras terão início em 1º de abril deste ano, data em que a Defensoria entregará uma portaria à OAB constando todas as mudanças.

Dos poucos mais de 1050 advogados inscritos na Subseção, 398 estão inscritos na assistência judiciária para prestação de serviços jurídicos à população carente. A incerteza tomou conta de todos, que se sentiram ameaçados e receosos de terem diminuídos seus rendimentos.

Nesta quinta-feira (21), a diretoria da OAB de Diadema reuniu os inscritos na assistência judiciária para prestar alguns esclarecimentos. E, apesar das mudanças introduzidas, a presidente da OAB de Diadema, Marilza Nagasawa, preferiu manter o otimismo. “Não podemos e não vamos boicotar nenhum serviço que prestamos, porque não vamos prejudicar a população da nossa cidade. Vamos aguardar o que acontecerá, já que, por enquanto, estamos no controle da situação. Prefiro acreditar que esses atendimentos voltarão a ser realizados pela OAB de Diadema”, afirmou. “Vamos ter serenidade, porque a procura pelo serviço de assistência jurídica gratuita é grande e as modificações propostas pela Defensoria em Diadema foram comunicadas repentinamente. A OAB sempre prestou esse serviço com muita qualidade para a população”, emendou o Secretário Geral, Edivaldo Lubeck.

Para o presidente da Comissão de Assistência Judiciária da OAB de Diadema, Altino Alves Silva, a situação é de reflexão. “Só o tempo vai dizer o que vai acontecer com o atendimento. Por enquanto, vamos cumprir nosso papel e atender a população da melhor forma possível”, destacou Silva.

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Por Assessoria de Imprensa março 22, 2013 17:18
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